Renata Bueno, natural de Brasília mas radicada em Curitiba, foi a primeira brasileira nata a ser eleita para o Parlamento da Itália
A medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país
A presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios
O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Lei já direciona 75% dos royalties do Petróleo para a Educação, mas deputados querem que a verba seja exclusiva para o aumentar salários de professor
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
O presidente da comissão, Américo Lacombe, afirmou que a ministra tem dez dias corridos para prestar esclarecimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
Ela aproveitou para comentar o preconceito sofrido pela população negra no país.
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário
O projeto estabelece que o congressista que retornar para a Câmara ou o Senado não deve receber o benefício.
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
A incapacidade de gerar arrecadação coloca as prefeituras cada vez mais subordinadas aos repasses da União
O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio MPU para estruturar o órgão nos estados, seguirá agora para o Senado Federal.
Nem o cancelamento da visita de Estado da presidente Dilma Rousseff a Washington nem os protestos (moderados) da França e do México tiveram o impacto
O pedido para suspender de maneira provisória a medida havia sido apresentado pelo Sindilegis
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Ideia é deixar de fora os trechos que tratam da análise dos vetos a presidenciais e das indicações de autoridades pelo presidente da República
Lula disse que os protestos que tomaram conta do país em junho se devem à melhora no nível de vida dos brasileiros
O primeiro a falar foi o ex-presidente Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte.
Autoridade afirmou que Casa Branca considera plano após enxurrada de revelações; governo ordena revisão na NSA