Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Batalha de Estados e municípios por royalties travam desenvolvimento da produção
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.
Ex-presidente foi condenado no mensalão e segundo STF, perderá cargo. Ele é suplente e assumiu porque deputado do PT se elegeu prefeito
Dilma sancionou também proposta que prevê o aumento dos integrantes do Ministério Público
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Carlinhos Almeida deverá sair no dia 1º de janeiro para ser prefeito. Com renúncia, Genoino deve ficar com a vaga deixada por Aldo Rebelo
Jogo está disponível na internet e para dispositivos Android. No "Angry STF", ministros são os pássaros e réus, os porcos
Presidente disse que intenção é não interromper o ritmo de investimentos.
Sete ministérios já têm aval para fazer seleções para 3.516 vagas.
Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013. Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas
Para vice-presidente da Câmara, proposta não tem apoio de parlamentares. Votação do Orçamento foi suspensa após interpretação de decisão do STF
Jogador completa 28 anos neste domingo (23). Preso desde julho de 2010,ele aguarda júri previsto para o mês de março
O ano de 2012 foi bom para Dilma Rousseff e ruim para o Brasil, começa o El País
Barbosa classificou essa circunstância como uma
Presidente da Câmara comentou em Porto Alegre decisão sobre prisões.
Joaquim Barbosa negou nesta sexta pedido do procurador-geral. Gurgel queria a prisão imediata dos réus do julgamento do mensalão
Líderes interpretaram que decisão de Fux trancou a pauta do Congresso. Ministro disse que só suspendeu a votação de vetos à Lei dos Royalties
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais
Dupla nega ter recebido pagamento de forma ilegal.
Congresso deve se reunir nesta quarta (19) para votar mais de 3 mil vetos. Análise dos dispositivos será manual e levará 2 dias para ser apurada
Objetivo é "limpar" pauta para votar veto presidencial sobre royalties.