Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
O falecimento foi confirmado pelo hospital que, a pedido da família, não divulgou mais detalhes
Advogado havia argumentado motivos de saúde para que ex-assessor de Flávio Bolsonaro pudesse ficar detido em casa
A prisão domiciliar havia solicitada pela defesa do pastor em razão da pandemia do novo coronavírus
A vítima foi atingida por pelo menos duas perfurações, uma na região do abdômen e outra na altura do peito esquerdo. Crime aconteceu em 2019.
A música se chama "Beat gostosinho" e manda um recado desaforado para um ex-namorado.
Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí suspendia as medidas do decreto municipal adotadas para controle da pandemia do novo coronavírus.
Com um aumento no atendimento de casos de síndromes gripais, a Prefeitura teme a importação do vírus
Hariany e o DJ Netto se conheceram no reality show 'A Fazenda'
O pedido também instava pela não decretação de lockdown parcial na esfera estadual e colocava
Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também prorrogou o decreto de isolamento social até 7 de junho.
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Ex-presidente do Palmeiras é acusado de venda ilegal de ingressos dados pela Crefisa
Na decisão, o desembargador afirma que a flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas importa em risco a população da cidade
Para o desembargador Edvaldo Moura, não há elementos para se embargar o Governo Estadual de realizar o pagamento
Decisão vai promover uma economia de até R$60 milhões para os cofres estaduais
Relembre personagens do basquete americano que, assim como o "carregador de piano" da dinastia dos Bulls, chamaram atenção por atitudes polêmicas ou pelo jeito "fora da caixinha"
O Estado possui 1834 casos descartados e 3787 testes rápidos negativos.
18 desembargadores participaram da sessão
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Prefeito do Rio disse que vai publicar um decreto proibindo que as pessoas saiam às ruas sem máscaras.
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Apesar das restrições de mobilidade social, os trabalhadores da saúde que trabalham em outras cidades podem se deslocar