Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Em decisão publicada na noite desta quinta (9), Nardes determinou que Bolsonaro deve preservar "intacto, na qualidade de fiel depositário
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Avaliados em R$ 16,5 milhões, itens foram apreendidos pela Receita Federal com um integrante da comitiva brasileira no Aeroporto de Guarulhos, que tentou entrar com eles no país sem declará-los.
A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível.
Para o presidente da associação, é fundamental ter uma regra e que ela dê previsibilidade para o setor.
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira
O vice-chanceler Mikhail Galuzin fez ressalvas óbvias à viabilidade da ideia, dizendo ser preciso levar em consideração a evolução militar do conflito.
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
Carnaval marca os dois primeiros dias do ano sem expediente nas agências; outros dois dias terão funcionamento especial - veja horários
O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Toninho, ocasião em que foram ouvidas todas as demandas e solicitações dos Prefeitos presentes.
O deputado informou que se reuniu na segunda-feira (6) com a Associação Piauiense dos Municípios (APPM).
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro.
Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso
Diante das informações, foi realizada a apreensão da mercadoria que será encaminhada à Polícia Federal em Parnaíba-PI
Até o dia 27 deste mês foram realizadas 348.077 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 97.572 já aprovadas.
O governador do Piauí diz que Reforma Tributária é “a mais importante reforma para o país na atualidade”
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
Antes da bola rolar em campo, a equipe de Messi e Neymar prestou homenagem a Pelé
Redução será válida a partir de 1° de fevereiro. Mudança de preços não atinge o preço dos botijões de gás.
A taxa de inscrição é R$ 114,30 para nível fundamental, R$ 121,50 para nível médio e r$ 130,50 para nível superior