A lista dos inelegíveis será entregue pelo presidente do TCU
Julgamento não cria precedente para casos semelhantes
Aneel já entrou em acordo para alterar cálculo daqui para a frente
Foi decidido pelo TCE que haverá imputação do débito em R$ 1.596 mil e multa de 1.751 UFRs, ou seja, R$ 3.537 mil referentes à irregularidades
Objetivo é oferecer à sociedade informações sobre o andamento das obras
Marco Túlio destaca que desde 2003 as ações por improbidade administrativa no Estado têm aumentado.
O prazo para a prestação de contas de 2009 foi encerrado no último dia 5 de abril
Mão Santa considera a situação lamentável e diz que expõe esses fatos para solicitar atenção e resolução dos problemas.
Com isso, todos os ex-gestores ficam impedidos de assumir cargo comissionado ou de confiança na administração pública por um período de cinco anos.
Os dados de municípios inadimplentes constam no site do TCE-PI.
Apesar do prazo esticado, muitas cidades não entregaram documentos ao TCE desde 2008.
RJ recebeu menor montante para obras de prevenção de desastres, aponta TCU
Seis ex-gestores piauienses terão de devolver R$5.205.309,92 devido a irregularidades encontradas na gestão de recursos repassados aos municipios
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
A condenação refere-se à não prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para a construção de uma ponte
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Collor (PTB-AL) se manifesta hoje sobre o empréstimo compulsório que deixou apenas 50 mil cruzados novos nas contas correntes e poupança
Pelos dados da Cepisa, apenas 18 das 140 prefeituras inadimplentes renegociaram suas dívidas. Ao todo, os débitos já somam R$90 milhões
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
A pré-candidata petista acredita que as criticas pela participação em inaugurações devem-se à proximidade das eleições
De acordo com o presidente do TCE, o problema acontece por questões técnicas e estruturais.
A ação civil foi proposta em 2005 pelo MPF, através do procurador da República Wellington Bonfim
Durante esse início de ano, já é a segunda vez que as contas públicas do município de São João do Arraial são julgadas pelo TCE e, consecultivamente,
O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
Desde que foi criado, em 1998, o Enem é realizado uma vez ao ano, sempre no segundo semestre, mas o ministério tem planos de realizar semestralmente.