Júris de casal e Bola ocorrerão em 4 de março e 22 de abril, respectivamente.
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil
Gilberto Valle é acusado de planejar a morte da mulher em chats na internet
Por unanimidade, 3ª turma do TRF-1 manteve decisão de desembargador. Tribunal mandou soltar Geovani Pereira, preso em Aparecida de Goiânia
Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.
Para ministro, análise dos recursos deve terminar até o fim do ano.
Policiais são condenados por morte de juíza no Rio; penas vão de 26 a 22 anos de prisão
Punição vale para o caso de a Justiça decidir que donos da Kiss vão responder por homicídio culposo.
Ele foi preso em agosto sob a acusação de tráfico de drogas e de envolver menores com o tráfico.
Envolvidos no incêndio em boate ainda podem receber por danos materiais
Em 2012, o cabo da PM Sérgio Costa foi condenado a 21 anos de prisão
Segundo MP, ele e a esposa fraudaram declaração em 2001 e 2002. Valério foi condenado a 4 anos de prisão, e mulher foi absolvida
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Carl não disse se lembrar de ter levado os produtos, mas se declarou culpado.
O ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf foi condenado a pagar US$ 28,3 milhões
Multas somam R$ 1,8 milhão; convidado pode pagar de R$ 100 a R$ 1 mil. Ala jovem, que promoveu evento, não divulgou quanto arrecadou
Exames provam que garota era virgem e não estava grávida Jovem vai responder por ato infracional análogo a falsa comunicação
Mariana Correia e Caroline Pavão dizem ter levado 4h para fazer registro
Robert Gleason Jr. morreu às 21h08 na prisão Greensville Correctional Center.
Mandado de prisão preventiva foi expedido no dia 9 de janeiro. Denúncias foram realizadas em novembro de 2012 pelos pais das vítimas
Ao voltar a falar sobre todo o caso, Quaresma fez duras críticas a vários envolvidos.
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
O contraventor tem permissão para transitar dentro do território nacional
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
. Segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, o caso será remetido à primeira instância porque Lula não tem foro privilegiado