As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
O homem de 35 anos foi parado na rodovia ERS-040 por volta da 1h30.
A prisão ocorreu no Estado do Tocantins, após informações da Coordenadoria de Inteligência (Coin)
O acidente envolvendo o filho de Eike Batista levantou novamente a discussão sobre os crimes de trânsito.
Local é vulnerável e houve casos de fugas, diz juiz; governo avalia o caso.
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Secretário visita Penitenciária em Floriano e anuncia novo presídio
Delegacia de Anápolis (GO) tem capacidade para 3 detentos, mas abriga 22.
Caso aconteceu em Taubaté, no interior de São Paulo
Adriene fez a afirmação em frente a Adriano, durante uma acareação entre as seis pessoas que estavam na BMW,
Oito propostas estão em andamento e visam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo.
Se não houver recurso, proposta seguirá direto para votação no Senado.
Mosquito era um dos movimentadores da opinião pública na região
Carro onde menino estava foi alvejado por policiais militares em 2008.
Presos foram transferidos do Rio de Janeiro para MS neste sábado (19).
"Será a vontade de Deus. Não tenho medo. Confio nele", disse ele.
Menino morreu após ser arrastado por 7 quilômetros em ruas do Rio
Eliardo Cabral falou que a autoria do crime, foi coletiva
A moto aparece nas imagens das câmeras de monitoramento seguindo o carro da juíza
Boato não serve de prova judicial. Esta exige certeza ou critério objetivo de alta probabilidade
Na madrugada de sábado, a adolescente conseguiu fugir da colônia.
José Saulo pulou muro e correu 200 metros, mas foi flagrado por vigia.
Maioria das informações é sobre possíveis autores do crime, diz central.
A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de casa, em Niterói, na Região Metropolitana.