Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Detran investiga casos como o de motorista com 430 pontos em 40 carros.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Vizinhos chamaram a polícia, que fez a prisão em flagrante.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Crime ocorreu durante a madrugada e, pela manhã, os presidiários iniciaram um motim,
Escapar da prisão nunca é fácil, mas existem caras que fizeram disso uma arte
A denúncia é do Ministério Público, representado pelo procurador Marco Túlio Caminha
Inquérito traz relatos de gravações feitas com escuta por ex-secretário.
Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal
Eles são suspeitos de tentar invadir a Vila Pinheiros em maio deste ano.
Os presos fizeram um buraco na cela onde estavam recolhidos, na ala F
Familiares e amigos acompanharam o enterro
Os agentes denunciaram à secretária várias irregularidades praticadas por Edmar
O detento Coelho comandava a venda da cocaÃna e de pedras de crack,
O assassinato teria ocorrido logo após o horário de visita aos detentos por familiares
Ele cumpria pena de 18 anos e seis meses de reclusão, por homicídio e assalto
Um dos acusados foi baleado e passou várias semanas internado
Justiça e Polícia Federal põem fim às atividades do grupo que controlou Jogo do Bicho