Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Os mandados foram emitidos pelo ministro e estão sendos executados em diversas regiões do país
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
"Tanto sabia, que ele [Jair Bolsonaro] solicitou esse feito", afirmou Walter Delgatti
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
Para Alexandre de Moraes, o discurso ofensivo de Hery Kattwinkel foi 'patético e medíocre'
O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
O militar é investigado por fraude em cartões de vacinação, desvio de presentes valiosos e a suposta articulação para tentar um golpe de Estado
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
Mauro Cid ficará agora agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP) sem ocupar cargo ou exercer função
A publicação foi feita um dia após o ministro Alexandre de Moraes ter homologado o acordo de delação premiada de Mauro Cid
O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
Decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao militar e homologou delação premiada
Alexandre de Moraes, ordenou a revogação de todos os passaportes de Cid e a suspensão de sua autorização para portar armas
O ministro do STF homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro