Esses medicamentos já faziam parte do programa, mas os usuários tinham de pagar uma porcentagem do valor
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
O grupo é formado por agentes penitenciários. Confira na matéria!
A medida provisória foi aprovada por 56 votos a 11
O IPI terá alíquotas e reduções diferenciadas, além de novas normas e procedimentos, para determinados produtos conforme previsto nos artigo 15 a 23 da referida Lei.
Confira os produtos que passam a gozar de redução de 30% no ICMS