Desta forma, não haverá expediente no Governo entre os dias 19 e 21, quarta a sexta-feira.
O atual valor de R$ 600 foi garantido por uma emenda constitucional e só vale até o fim 2022.
Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
Os interessados podem se inscrever por meio eletrônico, até às 23h59 do dia 3 de outubro de 2022, no site do Instituto Legatus
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
Há oportunidade para candidatos com ensino fundamental, médio/técnico e superior; confira aqui o edital
O número já chegou a 799. O que mostra que superou a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
Reajuste será feito em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidade grave comprovada.
O certame será realizado no período da manhã, das 08 às 12 horas, em local a ser divulgado posteriormente no site do MPT
O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
A chefe Rita Lobo ensina versão de receita feita com pasta fermentada de soja
Segundo a Comissão Organizadora, as provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para acontecer nos dias 10 e 11 de setembro de 2022
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
O deputado Fábio Abreu, foi o porta-voz do PSD durante a votação dos dispositivos tratados no PL.
Com o resultado em Ibagué, o Flamengo joga por um empate no Rio de Janeiro
O reajuste vai beneficiar servidores efetivos, comissionados, ocupantes de cargos de confiança e militares da guarda do TCE-PI
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.