Casos graves são mais raros mas podem provocar inflamações em estruturas do sistema nervoso ou à Síndrome de Guillain–Barré
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Há 62 vagas disponíveis, com remunerações de até R$ 9,6 mil; confira as oportunidades
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.
Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
Em alguns shoppings, apenas setores de alimentação e lazer mantêm atividades. Alguns supermercados e lojas de departamento vão funcionar em horário normal
Decreto aponta que nos municípios em que mais de 60% da população elegível foi vacinada com a dose de reforço o uso será facultativo.
Repensar quais os melhores materiais usados na cozinha é importante para tornar a rotina mais prática, mas também entender como ser mais eficiente e organizado a partir de produtos sustentáveis.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
A juíza foi indicação do presidente Joe Biden após pedido de aposentadoria de Stephen Breyer, que deixará a corte em junho. O cargo é vitalício.
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
No estado 24 municípios estão em situação de risco alto para a dengue e 83 cidades se encontram em estado de altera para a doença.
O preço médio do litro da gasolina no país chegou a R$ 7,323 nesta quinta-feira (31), o que representa um aumento de 6,9%
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
Coutinho e Richarlison entram nas vagas de Neymar e Vini Júnior, na última rodada das Eliminatórias. Globo, SporTV e ge transmitem o jogo ao vivo na terça-feira