A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
A avaliação é de que a pauta do segundo semestre já está suficientemente congestionada, com a primeira fase da reforma tributária ainda no Senado.
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
A acne é o problema dermatológico mais comum na população brasileira, afetando mais da metade dos habitantes
Os advogados afirmam que trechos do processo não deveriam estar mantidos sob sigilo, e TSE justifica a decisão
As empresas investirão mais, o nível de investimentos e emprego vão melhorar, prospecta Guilherme Benchimol.
O crescimento da bolsa de valores de São Paulo é reflexo da decisão de manutenção da taxa de juros dos EUA e da alteração de perspectiva de rating do Brasil
Mudança indica uma melhora na percepção do risco de crédito do país. O Brasil não registrava classificação positiva desde 2019.
Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a vítima relatou que o suspeito a ameaçava constantemente e possuía duas armas de fogo.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
A cúrcuma possui compostos fenólicos com propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias
O Ministério da Agricultura e Pecuária posiciona-se "totalmente contrário" ao consumo desse leite
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Medida Provisória que aumenta a faixa de isenção do IR passou a valer na segunda (1º). Receita Federal estima 13,7 milhões de isentos com a alteração