Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
As inserções seriam exibidas ainda hoje, último dia das propagandas eleitorais nas emissoras.
A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
A imagem registra uma gincana pedagógica que consistia em mostrar a afetividade nas convivências sociais.
Alexandre Gomes Machado trabalhava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Segundo Baretta, ainda não é possível afirmar se o crime trata-se de um latrocínio ou de um homicídio, mas o DHPP dará a resposta.
Presidente disse que passava por casa com meninas venezuelanas, achou que estavam 'arrumadinhas', 'pintou um clima' e quis entrar.
Cerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infância
Um laboratório em Pequim, na China, trabalhou em um pequeno frasco de poeira que foi raspado da crosta lunar
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera.
Após a imagem viralizar, a veterinária confirmou que é apoiadora do presidente, mas disse que número é por marcação de rebanho.
A saída de Salituro foi anunciada na segunda-feira (17) em um comunicado ao mercado
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
Para deputado, regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família
O atual valor de R$ 600 foi garantido por uma emenda constitucional e só vale até o fim 2022.
As imagens retratam cenas do abuso sexual, que teria sido cometido pelo investigado em ambiente doméstico.
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Propaganda usa a imagem do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Magistrado ainda determinou multa de R$ 10 mil por hora.
Zerésima do sistema de totalização dos votos no TSE mostra que não há nenhum voto pré-computado. Verificação deste sábado foi concluída com sucesso e atestou que não há irregularidade.
Casa de Zabelê atende diretamente 120 crianças, adolescentes e jovens.
Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE