Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes
Venezuelanos lideraram as solicitações de refúgio com 112.644 pedidos, representando 81,4% do total analisado pelo comitê.
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
A pesquisa foi realizada pela Universidade de Nápoles Federico II, na Itália
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
Estudos realizados em ratos mostraram que os microplásticos reduziram a contagem de espermatozoides e problemas hormonais
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
A disputa territorial entre Ceará e Piauí começou em 1758 e envolve atualmente uma área na Serra da Ibiapaba que afeta 13 municípios cearenses e oito piauienses
A transferência foi solicitada pela defesa de Lessa, que argumentou que em São Paulo ele ficará mais próximo da família
O arroz foi um dos principais responsáveis pelo aumento nos preços. Produto subiu em 15 capitais
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
Especialista destaca benefícios da Análise do Comportamento Aplicada e uso de brinquedos nas terapias.
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) assegura a qualidade do arroz importado com rigorosos controles e normas, desmentindo mitos sobre agrotóxicos proibidos.
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
Apesar de comandarem ministérios, MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil deram a maioria de seus votos para derrubar vetos do presidente Lula
O delegado Barêtta, diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), comunicou que a polícia está à procura de José Marcelo Fernandes Portela Machado, de 29 anos
A ação judicial, que envolve a Eletrobras, a União e o BNDES, busca uma indenização para o Piauí devido à federalização da Cepisa.
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
O Brasil enfrentou 83 dias de calor extremo nos últimos 12 meses, quase três vezes a média global, devido às mudanças climáticas. Mais de 6 bilhões de pessoas em todo o mundo foram expostas a temperaturas sem precedentes.
A Citer será realizada em um momento em que o Brasil e outras partes do mundo enfrentam os efeitos negativos das mudanças climáticas
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.