Uma montagem de texto e fotografia circula pelas redes sociais
Silas Freire revelou preocupação de que o recurso de 94 mi retorne
Sessão foi realizada na sede do Colegiado
A iniciativa é do Ministério Público Federal
2,1 milhões de passageiros passarão por ano pelo novo aeroporto
Projetado como uma casa-fortaleza, destinado a durar “uma eternidade”, é hoje uma construção com a estrutura abalada pelo descaso público
Essa é a proposta elaborada pela área técnica da Anvisa
Com a paralisação, vários serviços deixarão de ser realizados, e todas as audiências marcadas para os dias de greve serão suspensas
Durante assembleia, os servidores do Poder Judiciário do Piauí resolveram iniciar uma greve a partir do dia 6 de março, quando acaba o Carnaval
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados
Documento entregue no STF ressalta "atitudes de relevante valor social". Ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
O corpo será velado no horário de 09h00 às 11h00, na funerária Pax União, localizada na avenida Miguel Rosa.
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Os professores tiveram negociação com o Governo Federal, sem grandes avanços, mas esperam que a negociação desta manhã renda resultados.
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Para Pedro Taques (PDT-MT), CPI do Cachoeira "não pode fugir do foco"
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada