Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
A primeira edição do programa temático foi exibida nodia 8 de março e brindou os telespectadores com o Universo Feminino.
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Henrique Fontana (PT-RS) apresentou pontos da proposta nesta quinta.
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
A PEC das domésticas está angustiando todos os segmentos envolvidos.
Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
ffg
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Para presidente da Associação Piauiense do Ministério Público do Piauí, medida fortalece a impunidade
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros
Como evitar uma espinha indesejada na véspera do casamento?