Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Líder da bancada, Fábio Novo defende que o PT fique na presidência nos dois primeiros anos da próxima legislatura, e na sequência seja o MDB.
Cronograma prevê para o dia sete de novembro a audiência pública em que os representantes de secretarias do Governo do Estado, órgãos, entidades e demais Poderes debaterão o orçamento
As penalidades são advertência; multa de R$ 5.000 a R$ 50.000; suspensão de licença estadual para funcionamento por 30 dias; e cassação da licença estadual para funcionamento
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
A solenidade está marcada para às 10 horas no plenário da Alepi. Antes, a partir das 8 horas, será realizada uma assembleia-geral dos produtores.
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
A proposta do deputado Ziza Carvalho também regulamenta a criação de animais da fauna exótica e doméstica no Piauí.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
Regina Sousa vai assumir o Governo do Piauí no próximo dia 31
A matéria trata da implantação do Programa Emergencial de Combate à Fome
A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Casa, bem como as novas lideranças partidárias
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
A deputada Teresa Britto (PV), que levou a questão ao Legislativo, defendeu que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
Requerimento do Presidente da Assembleia pede aquisição de motocicletas
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Os currículos foram apresentados no ato da inscrição com vasta documentação comprobatória segundo as exigências do edital divulgado no último dia 13 de agosto
O Parlamento Piauiense repudiou as falas do ministro Milton Ribeiro em relação a crianças com deficiência
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.