O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
Elisângela Moura (PCdoB), por exemplo, requereu a inclusão dos trabalhadores dos Correios e de autoescolas nos grupos prioritários.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Deputado já havia solicitado a inclusão de motoristas e cobradores do transporte público coletivo.
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
O relatório, com um ajuste de 3,5% na proposta, já está sendo apresentado à Comissão Finanças e Tributação para depois ser discutido e na sequência, ser votado pelos parlamentares.
O relatório é baseado no índice de Produtividade dos Servidores (IPS), no índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), na Despesa Total do Tribunal e na Taxa de Congestionamento Líquida (TCL).
"A construção da sede levará mais tempo, mas não impede que já iniciemos os investimentos. Tenho certeza de que os resultados serão positivos, com a diminuição significativa da violência na região”, destacou o governador Wellington Dias.
O cantor morreu na tarde de segunda-feira (27/05), após o avião bimotor em que viajava da Bahia para Sergipe cair no povoado de Porto do Mato
Nas despesas com pessoal, o governo fechou 2018 gastando 48,52% das receitas, índice que ficou bem próximo do limite legal de 49%.
O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares da Casa e aprovado por unanimidade dos presentes na sessão
Um programa de intercâmbio de estudantes também deve ser criado
O Projeto de Lei já foi encaminhado para a Assembleia.
O veto teve 16 votos contrários dos deputados presentes à sessão
O projeto é para bloquear celulares através de plataforma digital
O pedido é para verificar as principais barragens e açudes
Os dados foram apresentados na Assembleia Legislativa
Secretário de Estado do Planejamento está otimista com os dados.
Déficit previdenciário pode ultrapassar R$ 2 bilhões em 2022.
A apresentação ocorreu nesta quarta (14), na Assembleia Legislativa
Estados que não cumprem as metas fiscais sofrem sanções.
O projeto dispõe sobre a permanência de fisioterapeutas em CTIs
O projeto foi apresentado pelo presidente da Alepi nesta segunda