A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Com a Rússia atacando alvos de infraestrutura, o governo ucraniano decretou lei marcial, paralisando diversos serviços, inclusive os bancários.
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
A indústria atua no segmento há 30 anos, e está presente em 5 estados
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Atriz de ‘Pantanal’, Malu Rodrigues foi surpreendida por um jacaré enquanto filmava uma cena nua no rio
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
No momento da votação, dezenas de professores realizaram um protesto em frente à sede da Câmara para criticar os parlamentares que votaram de forma favorável à proposta.
Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.
Ao todo, serão mais de 156 quilômetros de via com malha asfáltica totalmente recuperada.
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
A edição comemorativa de 35 anos da tradicional competição off-road do País será realizada de 23 a 28 de janeiro, entre os estados do Ceará, Piauí e Maranhão
A solenidade festiva de posse dos atuais representantes da instituição foi realizada nesta sexta-feira (14), no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso”.
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
Agricultura familiar do Piauí ganha impulso com kits irrigação para os municípios
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Pela Lei 7.695, a Semana de Valorização da Arte Santeira será celebrada na semana que compreende o dia 2 de março
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano