As diretrizes valem para todas as redes do país
Governo Federal condiciona retorno a medidas sanitárias de cada estado e município.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Recursos serão destinados aos cotistas com saldo em conta em 31 de dezembro de 2019
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
A renovação do Fundeb garante um reforço financeiro para os investimentos na educação.
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Tudo é feito por um aplicativo de chamada de vídeo
Prova será realizada entre dezembro desse ano e janeiro de 2021, segundo anunciou o Inep. O valor da taxa é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
De denúncia em denúncia, a conta já publicou centenas de encontros com grande número de pessoas, festas privadas e contato direto entre os participantes, em sua maioria jovens
Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
Primeiras ações são dedicadas à 'população mais vulnerável', diz Ministério da Economia. Produtos hospitalares terão preferência
Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado.
Categoria tenta reorganizar o calendário para manter a prova em 2020, com uma proposta para realizar a etapa após o GP do Brasil
Richard Henry Patterson, 65 anos, está sendo acusado de ter enforcado a namorada , Francisca Marquinez, 60 anos, até a morte
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
Numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou a revogação da medida.
Ministro diz que suspeito de 'vazar' a prova é de Pernambuco e que a PF foi acionada. Ele afirma que fato não compromete o exame
Se sua resposta a todas elas for “sim”, há grandes chances de que o amor sobreviva à passagem do tempo