Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
A autorização foi dada após duas votações; na ocasião, Antônio José Lira explicou o projeto e a aplicação dos recursos.
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
A preocupação dos cientistas é que o metano aquece muito o planeta. Ao longo de um período de cem anos, ele aqueceu o planeta em um ritmo de 28 a 34 vezes maior que o CO2.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Os inscritos farão as provas, nas versões impressa e digital, em dois domingos consecutivos: nos dias 13 e 20 de novembro.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para ingressar na organização, os dois países precisam da aprovação unânime dos Estados-membros, e o único a se opor publicamente é a Turquia.
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.