A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Os senadores fariam fatiamento da PEC dos Precatórios e tudo o que está previsto no texto aprovado pelos deputados seria votado no Senado até o dia 30.
Candidato a reeleição, Celso Barros Neto diz que sem a OAB e os adovados, sociedade seria um caos
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
No discurso, Leite anunciou uma nova meta climática com redução das emissões de carbono "mais ambiciosa" já para 2030, com o objetivo de alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Um estudo da Caixa, apresentado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na semana passada, revela que existem 121 projetos em tramitação no Congresso.
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
O valor de R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Sem aprovação da PEC, pode faltar dinheiro para o pagamento dos salários dos funcionários públicos.