Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Vice-governador paulista será o ocupante do 39º ministério do governo.
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo.
Senado aprovou projeto que dá direito a trabalhador a optar por benefício.
O texto será publicado nesta sexta no "Diário Oficial da União"
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
Segundo o deputado Marcelo Castro, o adiamento é para que o Congresso tome conhecimento das modificações feitas por Dilma
Presidente mandou nova mensagem para incluir texto "explícito" de 2 vetos. Congresso deve votar os vetos em sessão nesta terça
Com acordo entre líderes, votação na Câmara pode ser nesta quarta. Projeto já havia sido aprovado no Senado em maio de 2012
Foram consultados Presidência, Câmara, Senado, Supremo e PGR
Supremo decide na próxima quarta se vetos trancam pauta do Congresso. Parlamentares aguardam decisão para votar projetos como o Orçamento
Ministro fez declaração ao final de audiência com o presidente da Câmara. Lobão, contudo, não quis responder se o preço do combustível pode baixar
Oposição quer atrelar votação do Orçamento à análise de vetos. Advogado-geral pediu que STF ratifique que Orçamento pode ser votado
Votação do projeto pelo Congresso foi adiado para depois do carnaval. Líderes de oposição querem votar vetos antes de analisar Orçamento.
Senador tomou posse na liderança do PT no Senado
Deputada informou que apresentará requerimento de urgência em plenário. Medidas devem ser tomadas após incêndio que matou ao menos 231 no RS
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
Elaboramos um ranking com 20 órgãos federais que devem lançar edital em 2013
O objetivo da seleção é concluir a substituição de terceirizados irregulares no ministério
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira