Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
A apreciação foi postergada após pedido de vista coletivo na Comissão de Infraestrutura.
Rafael Fonteles reforça que, até o final de 2023, serão 104 novas escolas de Tempo Integral, chegando ao total de 200 escolas.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O objetivo central da proposta é estimular que os estabelecimentos sejam parceiros das instituições públicas no combate e na prevenção dos casos
Para se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Rafael também acompanhou as revisões realizadas pelo Pré-Enem Seduc
A vaga exige nível superior com, no mínimo, título de especialista na área da seleção e oferece remuneração de R$3.600,48.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
Além do hub tecnológico, o presidente destacou o crescente interesse de empresas industriais pela ZPE do Piauí.
Plano de gestão foi aprovado nesta segunda-feira, 6.
Ele afirma que a retomada de outros programas sociais irá, com o Bolsa Família, ampliar o combate à pobreza
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Os candidatos admitidos contarão com salários mensais que podem variar de R$ 1.302,00 a R$ 3.500,00
Cargos são de nível superior. O salário para analista é de R$ 11.684,39. Para auditor, é de R$ 21.029,09.
O encontro reúne criação, produção e formação em dança e tem programação gratuita
O objetivo é enfrentar a criminalidade, principalmente a prática de roubos, tráfico de entorpecentes, porte ilegal de arma.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Poderão ser beneficiadas famílias que possuam renda familiar mensal de até R$ 2 mil, exceto quando se tratar de famílias que perderam seu único imóvel em função de calamidade ou situação de emergência.