Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Projeto permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
A possibilidade virou tema a partir do último decreto publicado pelo governo do Piauí, na última segunda-feira (20), que além de não ter renovado o toque de recolher, autorizou a realização de festas e eventos-testes.
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
Bill Gates é normal como qualquer outra pessoa e que tem características comuns e outras bem peculiares que você vai descobrir agora.
Deputada também apresentou requerimento em que solicita a perfuração de poços no assentamento Serra Dourada.
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
A doença, causada pela ingestão de peixes ou crustáceos contaminados, já foi diagnosticada em pelo menos sete estados brasileiros, dentre eles Amazonas, Bahia, Ceará e Pará
Pela primeira vez, o governador Wellington Dias autorizou a realização de festas e eventos-testes nas áreas culturais, desportivas e agropecuárias,
Em nota divulgada há pouco, a agência informa que, desde a interdição cautelar, avaliou todos os documentos encaminhados pelo Instituto Butantan
Governadores do Brasil afirmaram que não houve aumento de ICMS sobre combustível.
Isaías voltou para a Secretaria de Transportes após ser nomeado pelo governador Wellington Dias.
Cargos são para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 29,9 mil na Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.
Cada candidato terá 8 minutos para se apresentar e tentar conquistar o voto dos 30 deputados aptos a participar do escrutínio secreto
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto do senador Sérgio Petecão
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Cerca de 200 mil beneficiários utilizam o Iaspi para consultas, exames, terapias seriadas e tratamentos odontológicos nas modalidades eletivas e de urgência
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
A remuneração inicial é de R$ 3.000,00; candidato deve ter nível médio de escolaridade
A organização do evento está por conta do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional
Carlos Augusto afirma que número de mulheres na corporação reflete o preconceito de gênero pautada por editais com cotas máximas para mulheres