Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Projeto agora passa por mais duas votações na Câmara.
Um dos maiores apoiadores da proposta é o deputado.
'Flexibiliza as regras para terceirização de mão-de-obra', disse.
A pesquisa foi realizada nos dias 19 a 21 de março de 2016
Cada preso no Brasil custa entre R$ 2,7 mil e R$ 3 mil por mês