Será criado grupo para elaborar proposta de reforma política em 90 dias.
. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Projeto aprovado em maio no Senado está parado em comissão da Câmara. Presidente quer assinaturas para colocar proposta na pauta de votações
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Proposta fixa em 4% alíquota de ICMS de produtos importados.
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.
A Lei da Ficha Limpa no serviço público estadual já foi aprovada.
O reajuste da categoria será dividido em três parcelas.
Proposta de emenda à Constituição segue para análise do plenário
Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres
Internet contribui para formação dos cidadãos e deve virar direito, diz
Senado vota proposta sem tolerância para mais atrasos
Em caso de vacância do cargo teria de se convocar nova eleição.
Com a aprovação da CCJ, o vice ocuparia o cargo de presidente interino