Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor cultural
O governador do Piauí disse que os senadores fizeram a opção por causar rombos nas contas públicas dos Estados e municípios.
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente.
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Senador destacou o trabalho que tem feito em busca de recursos para obras importantes no Piauí.
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Estavam na disputa também os senadores Fernando Bezerra e Kátia Abreu
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos