Quem quer votar mas estará fora do domicílio eleitoral tem de se cadastrar. Nessa modalidade, eleitor pode votar só para presidente da República.
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
O ministro Henrique Neves considerou que anulação da convenção impediria que os candidatos do partido a outros cargos conseguissem registro eleitoral
Lula afirmou que o PT não pode ficar calado diante das acusações de corrupção
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
Por 30 anos, naquelas terras, trabalhou em condição análoga à de escravo, segundo o Ministério Público Federal.
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Donos das maiores bancadas do Senado, PMDB e PT dividem os principais assentos da CPI e comandam a condução dos trabalhos.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito nesta quarta-feira (14) presidente da Comissão
Com a definição dos dirigentes da CPI, a comissão está formalmente instalado e poderá, a partir de agora, dar início às investigações.
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
O Distrito Federal, com cerca de 2 milhões de eleitores, é o 19.º maior colégio eleitoral entre as unidades da Federação
Em viagem ao Maranhão na semana em que completa 84 anos, Sarney concordou em responder questionamentos por e-mail sobre época da campanha das Diretas
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
Executivo foi responsável por parecer criticado por Dilma por omitir regras
Ministro da Justiça informou que governo desistiu de enviar projeto próprio. Sugestões do Executivo serão repassadas ao senador Pedro Taques (MT).
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
José Orlando Azevedo era diretor comercial da subsidiária TAG.
Por se tratar de um convite, as autoridades não são obrigadas a comparecer ao Legislativo.
Ex-presidente diz que mudou de ideia quanto ao assunto - na última semana, ele havia defendido uma investigação técnica
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Com o slogan “Faça parte da política” e a hashtag #vempraurna, esta será a primeira campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com tal objetivo.
A base quer evitar a possibilidade de anulação do veto da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece normas para a criação de municípios.