A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
O Ministério Público de Santa Catarina identificou que o edifício ocupou uma área maior do que a prevista e houve supressão de mata nativa
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Um destaque notável do projeto é o potencial para gerar 500 empregos, adicionando uma dimensão econômica significativa ao empreendimento
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
O presidente Lula também discutiu recentemente o assunto com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez
Sua indignação foi direcionada àqueles que, contrariando a posição partidária, votaram a favor da reforma tributária tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
O Instituto Datamax ouviu 417 eleitores acima de 16 anos de idade, de 12 a 14 de novembro, em vários bairros de Parnaíba e localidades da zona rural do município.
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Texto aprovado pode ter impacto duplo no preço ao consumidor e afetar investimentos no Brasil, diz setor.
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Medicamento já era usado para o tratamento de covid-19, artrite reumatoide e dermatite atópica
A medida de Lula, que busca unificar e simplificar impostos sobre o consumo, recebeu críticas contundentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)