Relator da proposta do senador cearense, Dornelles lançou a ideia de acabar com a LDO durante sessão da CAE
Votação poderá ficar para depois das eleições
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos.
De acordo com os organizadores, este será o maior movimento que a polícia militar irá fazer durante toda a campanha de mobilização pela PEC 300.
Pulseira coloridas são conhecidas por suposta conotação sexual.
Por sua vez, os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) são contrários à matéria.
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
A audiência foi proposta pela vereadora Rosário Bezerra e a data foi escolhida também em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre Autismo
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
"Está em suas mãos. É o momento de aprovar isto, em benefício dos EUA", afirmou este Obama em seu apelo final aos congressistas democratas, com os qua
O líder do governo no senado disse que adiamento pode aocntecer caso não se chegue a um acordo. Porjeto pode ser votado so depois das eleições
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
O Projeto de lei que obriga empresas que prestam serviços à Prefeitura a emplacarem seus veículos na capital.
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
A proposição recebeu parecer favorável do deputado Antônio Uchoa (PDT).
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic