O preso deve ser apresentado à Justiça até 24 horas após a prisão para audiência de custódia, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo.
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
O novo valor, de R$ 3,46 por litro, passa a valer a partir deste sábado (29)
Um prédio histórico será transformado em um ponto de cultura para oferecer atividades culturais, educacionais e esportivas
O mercado reagiu positivamente aos dados de geração de emprego no Brasil
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
A expectativa é de que a iniciativa seja implementada em breve, trazendo benefícios para a população da cidade.
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
O dinheiro previsto no crédito aprovado (PLN 5/23) será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.
Os produtos analisados no laboratório foram: resma de papel A4, bolacha recheada, macarrão e Ovos de Páscoa.
Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
São 373 vagas para 12 cargos diferentes, com salário inicial de R$ 3.294,36 e garantia de remuneração mínima de R$ 5.563,90
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
Estão sendo ofertadas 400 vagas, sendo 200 para nomeação imediata e 200 destinadas para cadastro de reserva
Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
Após a divulgação dos gabaritos, os inscritos terão até essa terça-feira (25) para entrar com recurso
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
Segundo a proposição, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obrigação será válida para os setores público e privado
Caso presidente se torne inelegível, governador de São Paulo seria o preferido dos eleitores da direita, diz pesquisa da Genial/Quaest
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
A luta acontece neste sábado, 22, em evento que será em Londres, organizado pela empresa Kingpyn Boxing.