Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Piauí se destacou com investimentos divulgados de R$ 1,5 bilhão, resultando na criação de 17.587 postos de trabalho
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Além de evitar o aumento dos valores, mantendo o percentual do ano passado, a Seccional-PI possui um programa de descontos
Reunião ocorreu em meio a impasse sobre tarifa de Itaipu. Santiago Peña é o primeiro presidente que Lula recebe em Brasília em 2024.
Além da definição pelo lançamento de um nome para o pleito, a sigla também debateu sobre expansão estadual
Operação financeira ainda precisa passar pelo crivo do Senado. Recurso será aplicado na melhoria do Programa Bolsa Família
A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
principal mudança diz respeito ao teto para empréstimos consignados convencionais
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
A isenção de visto para esses países, concedida em 2019, foi revista após consultas com as autoridades.
A discussão começou após o parlamentar chamar Roncalli de "corrupião", se referindo a expressão popular nordestina de quando uma ave toma o lugar de outra.
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
Atacante foi um dos destaques do clube mineira na temporada de 2023
Com essas mudanças e os acréscimos nos patrocínios, o valor total da camisa do Flamengo atinge R$ 225,8 milhões por ano.
Reajuste de quase 7% já vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro.
Entre os mortos estão 12 mulheres e sete crianças, segundo o hospital que recebeu os feridos.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.