Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
O empréstimo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola será no valor de 20 milhões de dólares
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país
Realização de programa com alto custo de produção ainda esbarra na venda de produtos do acústico
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Vizinhos chamaram a polícia, que fez a prisão em flagrante.
Cristovam Buarque diz que DF vive “envergonhamento”, mas não quer voltar ao governo
A inflação em Teresina registrou, durante o mês de fevereiro de 2010, crescimento médio de 0,44%.
Deputado pede que diretório intervenha, caso governador lance um nome que não seja o do membro do PT
Como esperado, a medida da Academia de aumentar de cinco para dez os indicados teve efeito imediato nas bilheterias dos EUA
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
Comércio já comemora o aquecimento das vendas de produtos para a Copa
Sozinha desde que "Viver a vida" começou, ela agora vai reencontrar um antigo namorado.
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
O livro reúne 11 artigos de professores, psicólogos e estudiosos da área.
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Em 2009, não houve uma sessão sequer do Senado que contasse com a participação de todos os 81 senadores
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
Operação será realizada durante todo o mês demarço e intensifica fiscalização de produtos
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II