Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
A decisão foi assinada na última segunda e publicada na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (27).
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
O expediente ocorrerá das 08h às 12h e tem o objetivo de assegurar a continuidade de serviços essenciais e a movimentação processual.
Polícia Federal (PF) também investiga blitze da PRF, comandada por Vasques, no dia do segundo turno da eleição
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
O documento foi assinado por Mor Francisco Ángel Ernesto Móran Vidal, arcebispo metropolitano no Peru
Na segunda parcela, o valor terá os descontos de todos os encargos previstos, que incidem sobre o valor integral do 13º
Filme tem data de estreia para julho de 2023 e promete ser um dos maiores lançamentos do ano
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Em números absolutos foram 460 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano.
O piso foi reajustado nesta segunda-feira (12) dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro
O documento é composto por quatro eixos primordiais para o desenvolvimento do Piauí até o ano de 2030
Acordo de transferência para o Real Madrid ainda depende de acertos burocráticos
Plantão Defensorial funcionará em seu horário normal, cujos contatos estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Hélio Angotti Neto assinou uma nota da pasta que dizia que as vacinas contra a Covid-19 não tinham eficácia comprovada contra a doença.
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
As imagens publicadas por Ruana Pedrosa Andrade no TikTok somam milhões de visualizações.
A portaria ressalta ainda que o público poderá encaminhar as denúncias normalmente por meio do endereço eletrônico
O local, que já conta com uma bela arquitetura e o jardins de Bule Max, ganhou muito brilho, enfeites natalinos com árvores, anjo gigante e um presépio
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
A conclusão do estudo, que é assinada principalmente por americanos, colabora para entender como induzir anticorpos que são eficazes no combate ao HIV.
Ele está atrás apenas de Pelé, que balançou a rede aos 17 em 1958 e do mexicano Manuel Rosas
A determinação considerou, entre outros pontos, as orientações do Comitê Científico Nordeste, do COE/PI e o Decreto nº 21.644 do Governo do Estado
Em todo o País foram abertos 1.789.462 admissões, contra 1.630.008 demissões, e o saldo positivo é de 159.454.