O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Cássio foi baleado por um homem que estava em uma motocicleta na Rua Manoel Vieira, no Centro da cidade.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Na decisão, Moraes disse que autorização é 'razoável e adequada'; homem vai se deslocar até o local de tornozeleira eletrônica
A linha de calçados inclui botas nas cores marrom e preta, tanto masculinas quanto femininas, com alguns modelos chegando a custar quase R$ 330
No total, serão concedidas 100 bolsas remuneradas, sendo 80 para atletas e 20 para técnicos
Robô da Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove os gastos
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Novo reforço, com larga trajetória na seleção brasileira, deve integrar o elenco ainda nesta semana
Caso os anunciantes se interessem, o setor também irá oferecer um acompanhamento de dados, através de ferramentas.
Defensor estava atuando na Europa e retornar ao futebol brasileiro para atuar na equipe paulista
Selos nos tijolos com nomes de reis da Mesopotâmia permitiram aos pesquisadores confirmar o intervalo de tempo para o pico magnético.
A Fundação Wall Ferraz por orientação do prefeito Dr. Pessoa, tem ampliado e descentralizado a realização desse curso desde 2022, com o grande
O vereador do PL elogiou o trabalho de Júlio Lancellotti e expressou a expectativa de contar com seu apoio na recuperação humanitária da região
Cappelli afirmou que a situação será investigada minuciosamente e as medidas necessárias serão tomadas para levar o caso "até as últimas consequências"
O RxPass foi lançado nos EUA, e vai funcionar como um serviço de assinatura de medicamentos para mais de 80 doenças
A metodologia de cálculo do salário mínimo leva em conta a variação da inflação e o crescimento do PIB.
O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Os editais estão fundamentados na Resolução CEPEX/UFPI nº 177, de 5 de novembro de 2012 e suas alterações
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
As ambulâncias seguirão para os municípios após a assinatura dos termos pelos gestores municipais e estaduais
Marcos Braz, vice-presidente de futebol do clube, irá encontrar o staff do atleta em São Paulo