O ministro também questiona se o BAVOP acredita ser necessário transferir Torres para o hospital penitenciário
Segundo a decisão de Moraes desta sexta-feira (28), a Polícia Federal informou "que nenhuma das senhas fornecidas estava correta"
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
O material foi elaborado pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC).
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Durante a reunião, foram discutidas as metas do governo para essas regiões e os novos investimentos estruturais que serão realizados em cada município
Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
STF formou maioria no final da noite desta quarta-feira (19) com os votos de 5 ministros acompanhando o voto do relator
Eles atenderam critérios de antiguidade e merecimento e tiveram o reconhecimento do Governo do Estado
Esta seleção tem como objetivo a ocupação de vagas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Oportunidades são para jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem aos cursos de Assistente Administrativo ou Assistente de Logística
O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única.
Nunes Marques estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia intestinal realizada no último dia 16 de fevereiro.
O magistrado foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção que visava o fechamento de uma hérnia incisional
Na avaliação de 2022 do Previne Brasil, nove cidades do Piauí alcançaram a pontuação 10
Brasil participa, em Paris da conferência Internet for Trust, primeiro evento global da entidade para discutir ameaças à integridade da informação
O termo revelado por Chaline se dá em acidentes ou catástrofes em que vitimam pequeno ou grande grupo de pessoas.
Em dezembro, o Congresso reajustou a remuneração de ministro, de R$ 30.934,70 para R$ 39.293,32.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.