Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
Ator havia se internado de forma voluntária em uma clínica de Sorocaba (SP) no dia 11 de junho. Instituição para onde artista foi transferido não foi divulgada.
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
A PF irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE.
O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas
Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum
Perícia feita pelo Exército está prevista para terminar no primeiro trimestre de 2022
Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.
Cármen Lúcia negou uma liminar que havia sido pedido pela defesa do líder do governo na Câmara
Os advogados do ex-ministro já foram intimados e vão ter que cumprir a ordem judicial, mas declaram que ela era desnecessária.
Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares.
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
O pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio e tem como base a notícia-crime apresentada em abril contra o ministro.
A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional
Ministro Gilmar Mendes inclui recurso sobre suspeição de Moro na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
Para a legenda partidária, o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas é uma grave lesão ao preceito de liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.
O Piauí elegeu neste domingo 223 prefeitos municipais de um total de 224.
Curtas-metragens premiados estão na retrospectiva; exibição vai até 15 de novembro
A Delegacia de Homicídios investiga o caso como feminicídio