A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que este foi o depoimento mais contraditório da CPI.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
O presidente do Senado afirmou que o assunto do voto impresso está resolvido
O presidente da Câmara disse que é preciso "bom senso" dos chefes de poderes para que haja diálogo sobre uma maneira "racional, clara e objetiva"
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
A CPI da Covid no Senado apreendeu, nesta quinta-feira (27), o celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
Na tarde de hoje, após entregar o pedido na Câmara dos Deputados, foi realizado um evento com representantes da esquerda, da direita e do centro
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
MP eleva tributos sobre bancos e altera regra para compra de carro por pessoa com deficiência.
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Colaboradores de companhias presam atendimento com exposição social.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo