O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
O incidente foi na noite desta segunda (18) na Estação Anchieta, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Além disso, a operação também se concentrou na Praça da Bandeira, tradicionalmente conhecida pela comercialização de produtos ilícitos
Se não tomarmos medidas extremas no momento presente, as futuras gerações vão encontrar um mundo totalmente devastado pelas ações do próprio ser humano
Desde o primeiro semestre de 2023 o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line
Além dessa medida, o governo pretende lançar campanhas educativas na TV e redes sociais até o fim do ano, alertando a população sobre os perigos das apostas online
A Sesapi recomenda evitar alimentar ou manter animais selvagens em casa
O foco é proteger o ecossistema local, fundamental para a biodiversidade e a saúde ambiental.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
É necessário conscientizar ainda mais a população sobre a importância da adoção de medidas de prevenção aos incêndios florestais ou em vegetação.
A vítima ficou internada em coma por cerca de um mês e meio, mas não resistiu e morreu
Programa municipal que facilita a busca por animais perdidos e promove adoções responsáveis.
O homem foi filmado no quintal de sua casa mantendo relações sexuais com o animal.
Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (29) durante entrevista coletiva na sede da Sada.
A organização realizou a distribuição de materiais informativos para condutores e pedestres, além de um PIT STOP com atividades voltadas à pilotagem segura.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
A prova teve um percurso de 5 km, com mesa de frutas na concentração, pontos de hidratação na largada e durante a corrida, e um show musical para finalizar o evento.
Durante todo o mês de maio, serão intensificadas ações educativas da 11ª Campanha Maio Amarelo
Segundo informações, a agência deve manter a proibição dos vapes e reforçar medidas de fiscalização, incluindo no comércio on-line
A cada dez pessoas, oito reconhecem que há grupos e pessoas pagas para produção e disseminação de notícias falsas
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
Além de todo o terminal ser gerenciado por uma mulher, outros importantes setores também têm à frente mulheres
O decreto permitirá nova alocação de recursos para o combate à doença, com o suporte do Ministério da Saúde
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização