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Deputado destaca PL para que agressores de mulheres paguem multa

A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor

16/05/2023 14:34

CCJ aprova aumento do Bolsa Atleta para R$ 1.000 no estado do Piauí

As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário

10/05/2023 14:02

Matéria foi aprovada

Política estadual de medicamentos à base de canabidiol segue à sanção

O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse

09/05/2023 15:51

SAÚDE

Congresso vai analisar distribuição gratuita de remédios a base de maconha

O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.

12/04/2023 14:15

avanços

PI: CCJ aprova projetos que dispõem sobre medicamentos à base de canabidiol

Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

14/03/2023 17:40

Deputado propõe nova audiência pública sobre uso medicinal da cannabis

Ziza Carvalho também reapresentou o Projeto de Lei que trata do assunto, depois do arquivamento em 2021

18/02/2022 13:58