Ari Moutinho, que atualmente ocupa o cargo de corregedor do TCE-AM, foi automaticamente impedido de atuar como relator do processo.
Foram cumpridos 05 mandados de prisão temporária e 05 mandados de busca e apreensão em quatro cidades do Piauí
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
O homem é suspeito de atropelar um grupo de ciclistas no dia 23 de fevereiro deste ano.
A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, argumentou a favor da manutenção da internação de Jefferson.
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A prisão ocorreu em cumprimento a uma ordem expedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na sexta-feira (22).
Ação policial iniciou logo nas primeiras horas desta sexta-feira (22), em Águas Claras, em Salvador, contra suspeitos de mais de 30 homicídios
De acordo com as investigações, os suspeitos criavam entidades jurídicas fictícias e superficiais, simulando instituições financeiras digitais com um alto capital social declarado
Durante o período, houve o decréscimo de 18,13% do número de ocorrências geradas pela população (659)
As conexões clandestinas ou "gambiarras", se aproveitam de maneira ilícita da energia proveniente da rede de distribuição mais próxima
Na petição, Benones argumenta que 28 agentes da PRF foram ao hospital logo após o incidente, numa tentativa de intimidar a família.
De acordo com informações apuradas pelo Meionorte.com, o professor foi um dos candidatos à prefeitura de Teresina em 2016
Mesmo afastado, Mauro Cid vai continuar com seu salário, moradia na vila militar e ainda com acesso ao plano de saúde
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
A publicação foi feita um dia após o ministro Alexandre de Moraes ter homologado o acordo de delação premiada de Mauro Cid
O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
Gilberto foi preso na manhã da última sexta-feira (08), em uma ação da Polícia Civil por furto de energia
Decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao militar e homologou delação premiada
Alexandre de Moraes, ordenou a revogação de todos os passaportes de Cid e a suspensão de sua autorização para portar armas