Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O objetivo é fiscalizar o transporte de passageiros feito através de ônibus e vans credenciadas com a Setrans.
Mesmo vitoriosa em primeiro turno, sem a segunda votação a PEC fica impedida de seguir para o Senado
A vereadora Rosário Bezerra é a propositora do projeto, que vem sendo elaborado e discutido desde o ano passado com especialistas
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo.
O vereador pretende processar e pedir a cassação do mandato do colega Edson Âmbar
Idéia é ressaltar a importância e o trabalho que das mulheres nos mais diversos segmentos da sociedade
Mão Santa pede urgência na votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial dos médicos e dentistas.
A vereadora Teresa Britto (PV) é a autora do projeto de lei que cria a comenda “Mulher Destaque”
Alguns destaques da proposta ainda não foram discutidos e os deputados já ameaçam um boicote às votações da Câmara até que sejam votados os destaques
O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Para a parlamentar as mulheres vem contribuindo consideravelmente no desenvolvimento e inclusão social
A Câmara ainda definirá uma data para realização do evento, solicitando ainda a presença do prefeito de Teresina
A capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma “adequação” entre os vereadores
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg
Resta ainda a votação de destaques, a ser realizada nesta quarta (24)
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Para oficializar a saída do cargo, a carta de renúncia precisa ainda ser lida no plenário da Câmara