Lucélia Maria passou quase 5 meses presa após ser vítima de um plano orquestrado por um casal, o qual culminou na morte de 8 pessoas em Parnaíba (PI).
A idosa passou quase 5 meses presa após ser vítima de um plano orquestrado por um casal, o qual culminou na morte de 8 pessoas em Parnaíba (PI).
Conforme o Artigo 927 do Código Civil, o responsável pelo abalroamento, se identificado, será responsabilizado pelos danos e reparos.
O apresentador Cid Moreira, que morreu aos 97 anos na última quinta-feira (3), deixou uma fortuna de cerca de R$ 60 milhões
O acesso à plataforma foi viabilizado após uma atualização operacional realizada pela rede social, que trocou o endereço eletrônico originalmente bloqueado, hospedando-o nos servidores da Cloudflare.
A mudança também será refletida no Código Civil, designando o responsável como a pessoa que mantém a guarda, cuidado e bem-estar do animal.
Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em 2024, somente nos primeiros três meses do ano, já foram contabilizados 246 casos, o que representa uma média de 82 abalroamentos por mês
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Hoje tabelião, Victor Volpe Fogolin ficou em 1º lugar nas provas orais de Santa Catarina, Goiás e Tocantins
Deputado apresentou um projeto de lei que garante que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a fornecer sustento aos seus agressores
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
A informação foi relatada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e posteriormente confirmada por Rodolfo à rádio Itatiaia.
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
O jurista Celso Barros Coelho morreu na última segunda-feira (10), aos 101 anos, em Teresina
Com essa lindíssima trajetória, Celso Barros perpetuou seus valores de geração a geração.
O IBGE divulgou editais referentes a dois Processos Seletivos destinados à contratação de profissionais pelo período de um ano
As inscrições para ambos os processos seletivos serão realizadas online, a partir desta terça-feira, 4
Após término de relacionamento, empresário acusou ex-namorada de furtar objetos que ele mesmo havia presenteado à ela.
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.