A minuta do termo será protocolada no STJ na semana que vem e o termo de cooperação será assinado dia 08 de abril, em solenidade no Tribunal de Justiça do Piauí.
Para ser encaminhado é necessário ter Cadastro em um dos Postos SINE-PI (Centro, Dirceu, e Espaço Cidadania) e registro no Sistema/Banco de Dados
Os pagamentos seguem o calendário habitual do programa, de acordo com o NIS (número de identificação social).
Iniciativa, que contará com aulas de atletismo, é realizada pelo Instituto Incentivar e irá tornar o esporte mais popular
Rafael Oswaldo de Carvalho foi indiciado pelos crimes de registro não autorizado de intimidade sexual e perseguição
Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020.
Desse total, 563 famílias estão na casa de parentes e amigos, e os demais foram levados para abrigos
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Ele é acusado de gravar vídeos íntimos das servidoras que utilizavam o banheiro feminino para tomar banho e usar o vaso sanitário.
As cestas foram entregues na Unidade Escolar Raimundo Wall Ferraz.
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.
As ações do Grupo Equatorial Energia estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento
Para o acesso à SeadPrev e a qualquer órgão da administração pública estadual será obrigatória a apresentação do cartão de vacina contra a Covid-19
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido
Pré-candidato ao Governo, o ex-secretário ainda revela que Firmino Filho ficava na madrugada estudando dados da pandemia.
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas