o Executivo nem ao menos destinou orçamento suficiente para o combate à pedofilia e não houve a preocupação de execução do pouco recurso destinado.
Deputado federal eleito não descarta candidatura da esposa como prefeita de Parnaíba.
Em 2019, retornaram à Casa 19 deputados.
O índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018; Acre registra a maior mudança: sete novatos e só uma reeleita
A fragmentação partidária continua sendo uma marca do sistema político-eleitoral brasileiro.
Além deles, 59 deputados são candidatos a outros cargos; apenas 54 não são candidatos
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
Após as eleições, alguns partidos podem querer se fundir a outros para manter os benefícios.
Candidato pelo PL, Henrique Jr. disse que vai trabalhar por Timon e todo Maranhão.
Candidato a deputado federal pelo Maranhão, Leandro Sousa, disse que Timon precisa de representante em Brasília.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Relator reconhece a importância do Cerrado, mas argumenta que as decisões de investimento do FNMA devem ser feitas pelo seu conselho deliberativo
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidade grave comprovada.
35% deles disputam uma vaga na Câmara dos Deputados.
Entre os registrados, 58% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%.
Paulo Roberto foi condenado a mais de 70 anos de prisão em processos sobre a Lava Jato. Colocado em liberdade por causa dos acordos de colaboração. firmados
Os partidos só receberão o dinheiro depois que definirem critérios para a distribuição do fundo a seus candidatos.
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
Regulamentação do teletrabalho e outras seis MPs estão entre os itens da pauta da semana
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.