O não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.391 acarretará na aplicação de advertência e autuação com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.
Taxa extra será de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.
A Latam informou em nota que a escolha antecipada de assento "é um serviço opcional"
A verba deverá ser usada na própria instituição, para manutenção do patrimônio, aquisição de produtos, desenvolvimento de pesquisas e serviços
A entidade, representante das empresas aéreas, tem feito campanhas de orientação sobre as regras para a bagagem de mão
A bandeira tarifária passará da cor verde em abril, na qual não há cobrança extra, para a cor amarela
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
A proposição será analisada agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
O governo não fala em acabar com a lei, até porque ela só poderia ser extinta se o Congresso a revogasse ou criasse uma outra lei complementar em seu lugar
O colombiano já é alvo de críticas há semanas, principalmente pelos gols perdidos
Lendas envolvem o país europeu
O mundo animal impressiona todos os dias
Profissional segue à disposição do atacante, que recebe ultimato no clube
‘Não foi técnico, foi para valer’, diz modelo sobre beijo em Pabllo Vittar no clipe 'Seu crime'
Muitas das perturbações da idade adulta têm as suas raízes em fatores de risco da infância.
A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação à faculdade Estácio Ceut
PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal
Alviverde não fez o suficiente para levar os três pontos
Conhecimentos nas áreas de meio ambiente e mercado imobiliário
Equipe riverina até que segurou o jogo no primeiro tempo.
Atual campeão constrói vantagem no 2° tempo e fica na liderança.
Preguiça intelectual é responsável pela disseminação de fake news
Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição
Todas as despesas condominiais são obrigações propter rem
Ela escolheu o Rio Grande do Norte para esperar a virada.