confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
As violações costumam ocorrer em zonas rurais remotas
As imagens divulgadas ontem mostram que a sala onde Arruda está preso tem 16,8 m2 e está mobiliada com cama com colchão
Dunga vai ter pouco mais de três meses para pensar nos 23 jogadores que irão para a África do Sul
Mulher de 37 anos encarnou o MacGyver e precisou de muito pouco para sair da prisão
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
Edifício Sansão, no Bairro de Fátima
O êxito de "Avatar" se deve fundamentalmente ao sucesso fora dos EUA
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio, em outubro de 2007, a jovem atravessava a rua quando quase foi atingida pelo carro do ator
Em 2008, os envolvidos apelaram para a 9ª Camara Cível do Rio, mas o recurso foi negado
Em abril de 2000, o
Em 2008/2009, o Piauí colheu 1.595 mil toneladas
Azeredo nega mensalão mineiro e diz estar confiante de sua absolvição pelo STF
Dois bandidos adentraram a agência no município e furtaram dois malotes com R$ 15 Mil
Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar uma multa por rescisão de contrato ao SBT
A condenação ser indenização por dano moral no valor de 500 salários mínimos
Existem casos de pirataria de tesouras, biquínis, cadeados, fechaduras, calçados e bebidas, entre outros artigos
Ele criou tumulto ao desconfiar que a mulher teria caso com gerente.
A Justiça de 1ª Instância concedeu ao ex-marido apenas a indenização por danos morais
Caso o time paulista esteja mesmo disposto a acertar com Ramon, não terá dificuldades.
Segundo a Procuradoria, o financiamento teria ocorrido quando o grupo estava no comando da Brasil Telecom
Problemas internos do Paraguai dificultam, porém, a transformação do grupo numa real união aduaneira
Apesar da gravidez, a musa vem cumprindo sua agenda de shows e apresentações na TV