As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a intenção de convidar o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a prestar esclarecimentos à comissão.
O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas
O grupo reivindica a alteração no edital do certame visando o aumento do número de candidatos classificados para as próximas etapas do certame.
No prazo de 10 dias úteis, os convocados devem acessar de forma online o sistema Intranet no site do TJ-PI, e realizar o pré-cadastro no sistema
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Durante a reunião, a comissão recebeu as primeiras orientações para elaboração do cronograma do concurso
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
A declaração foi dada após uma visita presidencial ao Ministério da Economia nesta sexta-feira (22)
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi